Privacidade

Os presentes Termos da Política de Privacidade (doravante “Termos”) têm como finalidade informar os termos e condições em que suas informações pessoais serão armazenadas, utilizadas, protegidas e mantidas nos Meios de Relacionamento disponibilizados pela Natura Cosméticos S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 71.673.990/0001-77 com sede na Avenida Alexandre Colares, nº 1188, Vila Jaguara, São Paulo/SP, CEP 05106-000 e Natura Biosphera Franqueadora Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.537.286/0001-16, com na Avenida Alexandre Colares, nº 1188, Prédio 1, Sala A, Vila Jaguara, São Paulo/SP, CEP 05106-000 (em conjunto “Natura”), para a sua organização e aproveitamento.

Os presentes Termos, que deverão ser checados periodicamente por Você, estarão disponíveis para leitura, a qualquer momento, por meio do Sites e Aplicativos. Em caso de quaisquer dúvidas sobre o quanto disposto nestes Termos, não hesite em entrar em contato com a Natura por meio dos nossos canais de atendimento.

Esta Política de Privacidade se aplica aos Meios de Relacionamento, sejam estes Sites, Aplicativos, Canais Digitais, Mídias Sociais, dispositivos de voz, materiais físicos e impressos utilizados nas relações comerciais, pesquisas e venda de serviços e demais formas de relacionamento com Consultores de Beleza e ao tratamento de informações pessoais do mesmo público.

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

Agente de tratamento	Natura Cosméticos S.A.Natura Biosphera Franqueadora Ltda.Natura Comercial Ltda.
Papel no tratamento	Predominantemente controladora
Natureza dos dados tratados	Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente. Detalhes (link para item 2)
Finalidade como controladora	Utilizar dados pessoais para relacionamento com Consultores de Beleza, disponibilização de catálogo de produtos, compra, venda e entrega de produtos, envio de informações de produtos, promoções e descontos, programas de fidelidade e gestão do cadastroBase legal: Execução de ContratoUtilizar dados de comportamento e histórico de compras e transações para melhorias dos canais de comunicação e gestão de demandas por produtos e serviçosBase legal: Legítimo InteresseRealização de pesquisas diversas, de campanhas publicitárias e ações de marketing com objetivos de melhorar e criar produtos e serviços ao públicoBase legal: Consentimento
Compartilhamento	Operadores e fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades
Proteção de dados	Medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas
Seus direitos	Confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, esquecimento e portabilidade

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Natura, mediante aviso no Sites e Aplicativos e/ou por e-mail.

1. ACEITAÇÃO DESTES TERMOS

1.1 O aceite livre, expresso e informado aos presentes Termos se dará no momento do clique do no botão “Aceito”, quando de seu cadastro aos Meios de Relacionamento com Consultores de Beleza (discriminar quais são), estando a utilização destes condicionada à integral aceitação do quanto disposto no presente documento. Caso Você não concorde com o quanto aqui estipulado, deverá se abster de utilizar os Meios de Relacionamento. Nos colocamos a disposição em nossos canais de atendimento para possíveis dúvidas quanto aos presentes Termos.

1.1.1 Você poderá, a qualquer momento, solicitar o direito de esquecimento como titular de dados e revogar consentimento específicos fornecidos quando de seu cadastro aos Meios de Relacionamento, ou coletados posteriormente por cada necessidade, conforme descrito no Item

1.1 Por meio de pedido encaminhado aos nossas canais de atendimento. Contudo, Você também compreende que a solicitação de direito de esquecimento importará, também, na cessação do Seu acesso aos Sites e Aplicativos e relacionamento com a Natura.

1.2 Exceto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário, Você compreende que os presentes Termos poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, a exclusivo critério da Natura, independentemente de qualquer formalidade e/ou comunicação, cabendo a Você verificar novamente o conteúdo destes Termos a cada modificação, conforme data de atualização constante no final deste documento.

1.3 A continuidade da utilização dos Sites e Aplicativos implicará na irrestrita aceitação das condições apresentadas nestes Termos, incluindo as alterações futuras que porventura venham a ser realizadas.

2. INFORMAÇÕES QUE A NATURA COLETA

2.1 Para o devido funcionamento dos Meios de Relacionamento, Você compreende que são coletados, basicamente, dois tipos de informações: (i) dados fornecidos ativamente por Você e (ii) dados gerados automaticamente quando da utilização dos Meios de Relacionamento.

(i) Informações fornecidas ativamente: Correspondem às informações inseridas ativamente por Você de forma consciente e voluntária. Os dados pessoais fornecidos quando do preenchimento de Seu cadastro, consistem em (i) nome completo, (ii) sexo, (iii) CPF, (iv) data de nascimento, (v) dados do documento de identidade e cópia física do mesmo, (vi) endereço residencial, (vii) telefones, (viii) e-mail, data de nascimento entre outros que possam vir a ser requeridos para uso das funcionalidades dos Sites e Aplicativos. Ademais, Você compreende que todas as informações relacionadas às transações realizadas por meio dos Sites e Aplicativos também serão armazenadas pela Natura.

(ii) Informações coletadas automaticamente: Além das informações mencionadas no item anterior, a cada acesso aos Sites e Aplicativos, a Natura coletará informações geradas automaticamente, especialmente IP (com data e hora) e origem do IP, podendo, no entanto, ser coletadas também características do dispositivo de acesso, do navegador, informações sobre cliques, páginas acessadas, qualquer termo de procura digitado nos Sites e Aplicativos, aplicativos existentes no Seu aparelho celular e suas atividades nestes, dados de geolocalização, dentre outros. Para a coleta de tais informações poderão ser utilizadas diversas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, sempre de forma a melhorar a experiência de navegação do Consultor.

2.2 Desta forma, Você compreende que poderá configurar o seu navegador, de forma a evitar a coleta automática de alguns tipos de informações, como, por exemplo, cookies. No entanto, Você se declara ciente que caso tal configuração seja implementada, é possível que alguns recursos fornecidos no App deixem de funcionar corretamente.

2.3 Para todos os dados indicado nesta Cláusula 2ª, Você fornece o sua autorização livre, espontânea, expressa e informada para a sua coleta, armazenamento e processamento, pela Natura, sendo certo que esta poderá vir a ser retirado, a qualquer momento, mediante requisição a ser enviada à Natura através dos Meios de Relacionamento.

2.4 Há ainda informações fornecidas ativamente obtidas através de pesquisas para avaliarmos os serviços oferecidos pela Natura e questões sociais de Consultores de Beleza. Tais pesquisas sempre são livres de participação e não acarretam nenhuma perda de funcionalidade em nossos Sites e Aplicativos ou no Relacionamento com a Natura. Nas as pesquisas você poderá fornecer seu consentimento específico para o objetivo apresentado e demais termos sobre coleta, tratamento, armazenamento e descarte das informações, sendo que o referido consentimento poderá vir a ser retirado, a qualquer momento, mediante requisição a ser enviada à Natura através dos canais de relacionamento ou canais informados na própria pesquisa.

3. COMO A NATURA UTILIZA AS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1 As informações e os dados coletados pela Natura têm como finalidade o estabelecimento de relacionamento com Consultores de Beleza, são tratados como confidenciais e somente serão utilizados da forma descrita nos presentes Termos e por Você devidamente autorizada.

3.2. Você reconhece e concorda que os dados coletados pela Natura tem como base legal a Execução de Contrato e Exercício Regular do Direito e são utilizados especialmente para (i) a prestação dos serviços disponibilizados e desenvolvidos nos Sites, Aplicativos e Meios de Relacionamento, como, por exemplo, para Sua identificação, disponibilização de catálogo de produtos Natura, solicitação de pedidos, compra, venda e entrega de produtos, envio de informações de produtos, promoções e descontos, programas de fidelidade e gestão do cadastro bem como para o contato da Natura; (ii) responder a eventuais dúvidas e solicitações; (iii) fornecimento de acesso à área restrita dos Sites e Aplicativos; (iv) cumprimento de ordem legal ou judicial; (v) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo; (vi) elaborar estatísticas gerais, individuais e personalizar Seu acesso; (viii) garantir a rastreabilidade e a segurança dos Sites e Aplicativos e da Natura; (ix) manter atualizado o cadastro para fins de contato, além das ferramentas dos próprios Sites e Aplicativos por outros canais, como telefones, e-mail e correspondência; (xi) verificação de fraudes; e (xii) fins estatísticos publicitários

3.3 Você reconhece e concorda que os dados coletados pela Natura tem com base legal o Consentimento e são utilizados com objetivos de melhorar e criar novos produtos e serviços ao público especialmente para (i) pesquisas diversas, (ii) desenvolvimento de campanhas publicitárias e ações de marketing direcionadas a Você, quando autorizado, por este último, o envio de mensagens, ligações e comunicações através dos Meios de Relacionamento relacionadas a tais campanhas e ações e ; informá-lo a respeito das novidades, promoções e eventos promovidos pela Natura.

3.4 Você reconhece e concorda que a Natura utiliza as informações obtidas através dos seus Meios de Relacionamento para a verificação de fraudes, da Sua identidade e regular a prestação de serviços, tendo como base legal a Proteção ao Crédito.

3.5 Você reconhece e concorda que os dados coletados automaticamente pela Natura têm como base legal o Legítimo Interesse e são utilizados para estabelecer comportamento e histórico de compras para realizar melhoria dos Meios de Relacionamento, gerenciar demanda por produtos e oferecer treinamentos e outras atividades de desenvolvimento facultativos.

3.5.1 Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da Natura. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente. A Natura utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar os Sites e Aplicativos aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nos Sites e Aplicativos.

Tipos de Cookies	O que eles fazem	Espécies
Necessários	Esses cookies nos ajudam a entender como os usuários interagem com Sites e Aplicativos da Natura, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
Funcionais	Esses cookies permitem que Sites e Aplicativos da Natura se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada.
Marketing	Esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do  Seu interesse. Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número que esta é veiculada, nos Sites e Aplicativos da Natura. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária da Natura.Ainda, esses cookies podem ser utilizados para indicar Sites e Aplicativos que Você visitou e a Natura pode compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

Após Você consentir para a utilização de cookies, quando do uso de Sites e Aplicativos da Natura, a Natura armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, Você poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies, utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies de sites e Aplicativos da Natura, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Para mais detalhes, apresentamos a relação de finalidades do uso de Suas informações:

4. COM QUEM A NATURA COMPARTILHA AS INFORMAÇÕES

4.1 A Natura trabalha em parceria com diversas empresas, de modo que poderá compartilhar as informações coletadas com terceiros, nas seguintes hipóteses: a. Para a proteção dos interesses da Natura em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; b. Para o desenvolvimento das atividades comerciais da Natura, sendo necessário o compartilhamento de Suas informações com outros Consultores de Beleza, Líderes e Gerentes de estrutura comercial e com os Parceiros contratados na função de processadores para a execução de determinadas atividades quando necessário e/ou apropriado para a comercialização de nossos produtos ou serviços disponíveis por meio dos Sites e Aplicativos; c. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Natura, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou d. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. De modo a garantir a transparência do compartilhamento de informações, apresentamos a relação de terceiros e parceiros que recebem e tratam Suas informações para desenvolvimento das atividades comerciais

4.2 Você reconhece e concorda que os dados compartilhados com terceiros estão de acordo com os propósitos para os quais foram coletados e atendem as bases legais declaradas neste Termo. Em caso de solicitação aos direitos de conhecimento, atualização e/ou esquecimento, a Natura se compromete a solicitar também a seus parceiros.

4.3 A Natura possui processos internos de avaliação para que os mesmos controles de privacidade e segurança que adotamos sejam também uma prática em nossos parceiros, porém não possuímos ingerência na utilização de tais informações.

5. COMO A NATURA ARMAZENA AS INFORMAÇÕES

5.1 A Natura armazenará os dados coletados em servidores próprios ou por ela contratados para tal finalidade.

5.2 A Natura adota todas as medidas razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas e de todos os dados coletados, respeitando, ainda, todas as exigências da legislação brasileira.

5.3 Dessa forma, a Natura tem como objetivo sempre manter e preservar a privacidade de Seus dados, constituindo os presentes Termos esforço para resguardar a segurança destes dados. No entanto, a Natura não pode garantir completamente que todas as informações que trafegam nos Sites e Aplicativos não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida dada à natureza mutável da internet.

6. EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS PELA NATURA

6.1 As informações coletadas pela Natura pelos seus Meios de Relacionamento serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Você poderá requerer a exclusão dos dados coletados, cuja solicitação estará disponível em seu cadastro, página de privacidade ou central de atendimento. A Natura empreenderá todos os esforços para atender a os pedidos, no menor espaço de tempo possível respeitando a legislação brasileira.

6.2 Você compreende que a exclusão dos dados poderá acarretar no encerramento de sua conta, sem que qualquer indenização seja devida pela Natura, em razão de tal exclusão.

6.3 Importante notar que, mesmo em caso de requisição de exclusão, a Natura respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

6.4 Caso Você não deseje mais receber comunicações enviados pela Natura, deverá clicar no “opt-out” da página de privacidade, ou painel de preferência de seu cadastro, ou ainda poderá solicitar o cancelamento do seu cadastro por meio de nossos canais de atendimento.

6.5 A exclusão e consequente cancelamento irão ocorrer dentro dos prazos legais estabelecidos.

7. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Natura respeita e garante a Você, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com Seu consentimento;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a Natura compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela Natura.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a Natura, conforme orientações nesta Política.

8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

8.1 Além das demais hipóteses de isenção de responsabilidade previstas neste documento, a Natura não se responsabilizará: a. Por quaisquer hyperlinks disponibilizados nos Sites e Aplicativos, sendo certo que não há verificação prévia do conteúdo de qualquer hyperlink disponibilizado nos Sites e Aplicativos e que as páginas por meio deles acessadas estão sujeitas a outros Termos de Uso e Políticas de Privacidade, referentes aos quais a Natura não possui qualquer ingerência; b. Pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações fornecidas por Você, em decorrência de falha exclusivamente atribuível a ele; c. Pelo uso dos Sites e Aplicativos em desacordo com o disposto nestes Termos e na legislação vigente e aplicável; d. Por falhas ou informações recebidas de modo incompleto pela Natura ou seus Parceiros, que dificultem ou impeçam a entrega dos produtos ou a finalização dos pedidos. e. Por atos de terceiros, que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas por Você, bem como que gerem qualquer dano a Você.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Você declara, por meio do aceite aos presentes Termos, que todos os dados eventualmente fornecidos são verdadeiros, sob as penas da lei.

9.2 Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte deve ser interpretada de acordo com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, permanecendo as demais disposições em pleno vigor e efeito.

9.3 A falha da Natura em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

9.4 Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento e a exclusivo critério da Natura, de modo a fornecer maior segurança a Você, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo que a versão deste documento entrará em vigor quando de sua disponibilização nos próprios Sites e Aplicativos. Você somente será comunicado de eventuais alterações nestes Termos em decorrência de obrigação legal.

10. CONTATO

10.1 Você poderá entrar em contato com a Natura por meio dos nossos canais de atendimento.

10.2 A Natura poderá entrar em contato com Você, e esta comunicação será considerada válida, por meio de qualquer informação de contato por ele disponibilizada quando do preenchimento de seu cadastro. Os comunicados emitidos por meio dos Sites e Aplicativos também serão considerados válidos.

10.3 A Natura poderá implementar mecanismos antifraude, inclusive realizando contato junto a Você para confirmação do pedido, por meio de ligação, SMS, e-mail ou qualquer outro programa de mensagens pela internet, com os quais, ao aceitar os presentes Termos, manifesta sua concordância.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

11.1 Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.